Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil - PLS 155/04

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Lei nº 10.885, de 17 de Junho de 2004.

Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais, e dá outras providências.

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

IAB aponta inconstitucionalidade e violação de convenções em PL do licenciamento ambiental

IAB critica PL 2159/21 por flexibilizar licenciamento ambiental, alertando para inconstitucionalidades e violação de compromissos internacionais

Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória

Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais

Para especialistas, reforma tributária não simplifica o sistema e aumenta imposto

Há a expectativa de significativo aumento da carga tributária para o setor de serviços.